O anão com estatuto em decadência ...

Cartoon de Bandeira, 26/08/2006, Diário de Notícias

O Estado "encornado"!

A notícia de ontem do JN que diz que, será concedido estatuto de clemência para quem denuncie a existência de práticas concertadas ou de acordos de associação de empresas (como cartéis), pode ser vista numa perspectiva matrimonial, em que duas pessoas apesar de terem uma relação conjugal com outra pessoa vivem praticando uma situação de adultério. O benefício para o indivíduo que, decida contar a verdade ao seu cônjuge numa situação análoga é o perdão e logo só será realmente proveitoso se já estiver farto do amante, ou se achar que estará na iminência de ser descoberto. E por outro lado o cônjuge que aqui é representado pelo Estado e pelos consumidores, já estará "encornado"! Assim sendo, não seria aqui mais correcta uma maior fiscalização por parte da autoridade da concorrência? A garantia de que não deixarão que os acordos de associação de empresas aconteçam da forma leviana como acontecem? Ou será que nunca foram de avião do Porto a Lisboa ou a Madrid? Se "desmantelar" alguns dos cartéis existentes (o que me parece difícil) com esta medida, aqui estarei para aplaudir, mas... custa-me pensar que vivemos num pais com um Estado "encornado"!

Quadrangular na Luz!

Depois da tomada de decisão por parte do Conselho de Justiça da FPF, o Gil Vicente decidiu recorrer (novamente) aos Tribunais Civis. Como resposta à providência cautelar intreposta pelo Gil Vicente surge um acordão que Valentim Loureiro diz ser confuso e aponta não uma, nem duas, mas três hipóteses para a primeira jornada da Liga! Agora, a FIFA comunicou à FPF que deve haver desistência do pedido formulado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa por parte do Gil Vicente e a mesma já comunicou à Liga que vai instaurar um processo ao Gil Vicente.
Para apimentar ainda mais a caldeirada, o Leixões comunicou hoje que acha que devido ao mérito desportivo merece a vaga aberta pela descida do Gil Vicente e vai apresentar a reclamação ainda esta tarde.

O Benfica que se cuide, que eles vão vir de todo o lado e todos vão querer jogar!

Homenagem ...

... ao videoclip mais comovente de sempre!! (ou quase)

Favas com chouriço para todos!

Biqueiradas ...

- O Gil vai para a segunda divisão. Com as equipas de Lisboa em geral é assim ... não ganham no campo, tentam na secretaria!
- Ouço desde as 17 horas de hoje que o Benfica teve sorte ... Eu acho que quem teve sorte foi o Manchester, o Celtic e o Copenhaga!
- Nos comentários a este post, os Insurgentes mostram-se plenos de confiança em relação à campanha do Sporting com este grupo na Champions League ... Como admirador do blog em questão, boa sorte para a luta com o Spartak!
- O Jornal 24 Horas lançou mais uma notícia bombástica, desta vez sobre Luis Filipe Vieira e a transferência de Mantorras ... Mais uma vez também, ao que parece, era mentira!

Temos entidade reguladora ... e funciona!!

A campanha de divulgação que a Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) vai promover, através do envio de cartas com informação relativa à possibilidade de mudança de fornecedor de energia, é um verdadeiro exemplo de serviço público!

Para apreciar e aprender!

Terá sido aprovada uma Lei da Paridade na Pepsi?

"Indra Nooyi, de 50 anos de idade, vai suceder no cargo de director executivo (CEO) da PepsiCo, Steve Reinemund, que decidiu deixar o lugar que ocupava há 22 anos. Nooyi assume o cargo em Outubro, tornando-se na primeira mulher a chegar a directora executiva da companhia(...)"

via www.sergeicartoons.com

Cuidado!!!

Eles andam aí!!!

Triste fado!!!

Outrora, fomos conhecidos pelo país dos três "F": Fado, Fátima e Futebol!!!´

Nos tempos que correm, continuamos o país dos três "F": Futebol, Futebol e Futebol !!!

Inclusive em tempo de férias, quando a bola não rola nos relvados e as equipas se preparam para mais uma época, PORTUGAL continua a ser o país dos três "F": Fogos, Fogos e mais Fogos!

Ruptura à moda do Porto ...

Tende a ser tradição no clube da Invicta ... Um treinador para a pré-época e outro para a fase a doer!

Gerações

Antes rasca que morangos!

Anacronismos...

Há uns dias, publiquei o excerto de um post de RUI AT, do Portugal Contemporâneo... e vejam a coincidência, hoje, estava a reler umas páginas da Biografia de Eça de Queirós e encontrei um texto bastante parecido, escrito por Eça, para o seu primeiro artigo de As Farpas... Note-se que foi escrito há dois séculos atrás... mas podia ter sido HOJE mesmo.

« Fomos outrora o povo do caldo da portaria, das procissões, da navalha e da taberna. Compreendeu-se que esta situação era um aviltamento da dignidade humana: fizemos muitas revoluções para sair dele. Ficámos exactamente em condições idênticas. O caldo da portaria não acabou. Não é já como outrora, uma multidão pitoresca de mendigos, beatos, ciganos, ladrões, caceteiros, carrascos, que o vai buscar alegremente, ao meio dia, cantando o Bendito; é uma classe inteira que vive dele, de chapéu alto e paletó. Este caldo é o Estado. (...) Todos vivem na dependência: nunca temos por isso a atitude da nossa consciência, temos a atitude do nosso interesse. Lentamente, o homem perde também a individualidade de pensamento. (...)Não tendo de formar carácter, porque ele lhe é inútil e teria a todo o momento de o vergar; não tendo de formar opinião, porque lhe seria incómoda e teria a todo o momento de a calar - costuma-se viver sem carácter e sem opinião. »

MUDAM-SE OS TEMPOS, MAS OS VÍCÍOS PERMANECEM...

Mudanças, revisões, reformas atrás de reformas, Choques são "leads" constantes nos Jornais... mas os números, os resultados permanecem iguais!

Todo o imbróglio à volta do ex-bastonário constitui uma mancha na história da Ordem dos Advogados. Não conhecendo o caso e tendo acompanhado apenas as sendas finais, parece-me vergonhoso o que aconteceu na sala de audiência da OA. Numa atitude completamente contrária à do Conselho Superior da OA, o ex-bastonário assumiu um comportamento exemplar, sobrepondo os interesses da OA aos pessoais...
Apesar de não pretender tomar partido, pois desconheço muito do que se passou desde Abril de 2005, data das declarações de Júdice ao Jornal de Negócios, até à decisão de aplicação da «censura», arrisco admitir que, face aos moldes em tudo se desenrolou, o que apetece é apoiar o ex-bastonário e acreditar que não foram razões jurídicas que levaram a esta tomada de posição por parte da Ordem!

Rebuçados Anti-OPA!!

Henrique Granadeiro não fez mais do que adoçar a "boca" do Estado e dos Accionistas!

Por um lado começa por dizer que os 9,5€ oferecidos pela Sonaecom é pouco ... nada de novo!

Depois, acena com o "rebuçado" dos dividendos ... só que esse "rebuçado" é deduzido no valor da empresa!! Logo, os accionistas não têm grande coisa a ganhar, para além de que já Horta e Costa havia acenado com um "rebuçado" idêntico, só que mais modesto.

Ao Estado acenou com um outro "rebuçado", o do spin-off! A cisão entre a PT e a PTM foi "pedida" por Sócrates e Henrique Granadeiro, tentando ser oportuno(e até porque o Estado tem a tal Goolden Share), anuncia agora a venda das acções da PTM.

Falta saber se os rebuçados serão bem digeridos ... O palpite é óbvio!

Em plenas férias, tempo de descanso e tal… nada mais oportuno que um artigo sobre a Moleza da Vida, no Portugal Contemporâneo :

“Visitar o Brasil em trabalho e vê-lo com os olhos de um europeu ocidental habituado às mordomias do "Estado social", é um experiência fascinante e muito pedagógica (…) Na verdade, o Estado social desincentivou o esforço individual e fez-nos acreditar que se as coisas corressem mal, com facilidade alguém cuidaria de nós. Daí às reformas aos cinquenta anos de idade, aos rendimentos mínimos garantidos, aos serviços públicos gratuitos, aos longos períodos de férias e às intermináveis "pontes", aos intermináveis subsídios …"

E a pensão de Manuel Alegre na RDP ???
Como, aqui, nada foi mencionado mas sabendo que por essa blogosfera fora muito já foi escrito, não resisti a partilhar os excertos de uma opinião a considerar:

“… O que é curioso em Portugal são os argumentos formais absolutamente rendidos à dogmática jurídica que se ouve constantemente.

Primeiro (…) se nenhuma ilegalidade foi cometida, o visado comportou-se de acordo com a lei, logo fez muito bem…

O segundo argumento é que a legislação, seja ela qual for, foi elaborada e aprovada por um ente abstracto nunca cabendo responsabilidade dela a ninguém…

Precisamente o problema da acumulação de pensões (…) Apenas se torna agora mais visível porque passados 30 anos é o tempo dessa gente reformar-se e rentabilizar as rendas que andaram a gerar…”

[Via Reforma da Justiça]

A Lista de Schindler… oops, a Lista do Fisco

Logo à partida, é visível um claro conflito de interesses: por um lado, a reserva da vida privada que protege o contribuinte e, por outro lado, o interesse público pautado pela necessidade de persuasão dos contribuintes faltosos
Deve ser possibilitada, de facto, a entrega de informação fiscal para (e apenas) situações onde o interesse jurídico e público é legítimo e superior (p. ex. para efeitos de investigação criminal), desde que na justa medida do fim específico e legalmente protegido. No entanto, não me parece ser aceitável que, por iniciativa da Administração Tributária, se possa publicar e divulgar amplamente na Internet a lista dos contribuintes devedores. Esta conduta não estaria em consonância com o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Seria, pelo contrário, exagerada e colocaria o agente numa situação de tensão e constrangimento desnecessária e injusta.
Apesar do Estado apresentar um interesse compreensível (penalizar e compelir os devedores ao pagamento das dívidas ao Fisco, os «não contribuintes» como afirma Vital Moreira), a medida apresentada para o salvaguardar é de todo desproporcional e desconforme com os princípios da privacidade e confidencialidade dos dados e informações respeitantes à intimidade e à vida privada do cidadão. E, por outro lado, violaria princípios éticos e promoveria consequentemente comportamentos desleais e eventuais conflitos.
Para salvaguardar os interesses estaduais, existirão certamente outros mecanismos políticos, dos quais o Governo poderá abrir mão para compelir o agente a cumprir com as suas obrigações, que não através da sua sujeição pública.

Ainda a propósito deste assunto, de leitura obrigatória:

Dois pesos e duas medidas, por Pedro Santos Cardoso.

O dia da Infâmia, via Blasfémias

Data Mining, por João Miranda

Listas (2), via Arte da Fuga

Chegou Bolonha! Tempo de mundança?!

Tomem como um conselho....

Para as Universidades, especialmente para a Licenciatura em Direito na Universidade do Minho

"Podem inventar os regulamentos que quiserem, criar todos os incentivos e subsídios legais, podem criar 1001 requisitos e 30 comissões de avaliação e acompanhamento. Enquanto não houver verdadeira competição entre as universidades elas não passarão de uma mediania confrangedora. Dêem as voltas que derem."

L. Aguiar-Conraria

Regime Filtrado...

"Delego com carácter provisório as minhas funções como presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba no primeiro vice-presidente, companheiro Raúl Castro Ruz"

Fidel Castro, 01-08-2006

in "O Público"

O comunicado da injustiça

«O Acórdão da Comissão Disciplinar da LPFP deliberando, por considerar procedente a acusação e atenta a matéria de facto provada, condenar o Gil Vicente Futebol Clube com a pena de baixa de divisão, devendo assim e consequentemente este Clube disputar a Liga de Honra na época 2006/2007, pela pratica da infracção disciplinar muito grave - o ter recorrido a tribunais comuns em consonância com o que se mostra estipulado no artigo 63°, n.° 1 do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.»

Não posso concordar com a condenação a que foi sujeito o Gil Vicente ... é de facto uma injustiça!

Filtragens ...

Este blog conta a partir de hoje com um Licenciado em ECONOMIA ...
... que por acaso até vai de férias!
Descanso merecido!