Tende a ser tradição no clube da Invicta ... Um treinador para a pré-época e outro para a fase a doer!
quarta-feira, 9 de agosto de 2006
segunda-feira, 7 de agosto de 2006
Anacronismos...
Há uns dias, publiquei o excerto de um post de RUI AT, do Portugal Contemporâneo... e vejam a coincidência, hoje, estava a reler umas páginas da Biografia de Eça de Queirós e encontrei um texto bastante parecido, escrito por Eça, para o seu primeiro artigo de As Farpas... Note-se que foi escrito há dois séculos atrás... mas podia ter sido HOJE mesmo.
« Fomos outrora o povo do caldo da portaria, das procissões, da navalha e da taberna. Compreendeu-se que esta situação era um aviltamento da dignidade humana: fizemos muitas revoluções para sair dele. Ficámos exactamente em condições idênticas. O caldo da portaria não acabou. Não é já como outrora, uma multidão pitoresca de mendigos, beatos, ciganos, ladrões, caceteiros, carrascos, que o vai buscar alegremente, ao meio dia, cantando o Bendito; é uma classe inteira que vive dele, de chapéu alto e paletó. Este caldo é o Estado. (...) Todos vivem na dependência: nunca temos por isso a atitude da nossa consciência, temos a atitude do nosso interesse. Lentamente, o homem perde também a individualidade de pensamento. (...)Não tendo de formar carácter, porque ele lhe é inútil e teria a todo o momento de o vergar; não tendo de formar opinião, porque lhe seria incómoda e teria a todo o momento de a calar - costuma-se viver sem carácter e sem opinião. »
MUDAM-SE OS TEMPOS, MAS OS VÍCÍOS PERMANECEM...
Mudanças, revisões, reformas atrás de reformas, Choques são "leads" constantes nos Jornais... mas os números, os resultados permanecem iguais!
sábado, 5 de agosto de 2006
Todo o imbróglio à volta do ex-bastonário constitui uma mancha na história da Ordem dos Advogados. Não conhecendo o caso e tendo acompanhado apenas as sendas finais, parece-me vergonhoso o que aconteceu na sala de audiência da OA. Numa atitude completamente contrária à do Conselho Superior da OA, o ex-bastonário assumiu um comportamento exemplar, sobrepondo os interesses da OA aos pessoais...Apesar de não pretender tomar partido, pois desconheço muito do que se passou desde Abril de 2005, data das declarações de Júdice ao Jornal de Negócios, até à decisão de aplicação da «censura», arrisco admitir que, face aos moldes em tudo se desenrolou, o que apetece é apoiar o ex-bastonário e acreditar que não foram razões jurídicas que levaram a esta tomada de posição por parte da Ordem!
Rebuçados Anti-OPA!!
Henrique Granadeiro não fez mais do que adoçar a "boca" do Estado e dos Accionistas!
Por um lado começa por dizer que os 9,5€ oferecidos pela Sonaecom é pouco ... nada de novo!
Depois, acena com o "rebuçado" dos dividendos ... só que esse "rebuçado" é deduzido no valor da empresa!! Logo, os accionistas não têm grande coisa a ganhar, para além de que já Horta e Costa havia acenado com um "rebuçado" idêntico, só que mais modesto.
Ao Estado acenou com um outro "rebuçado", o do spin-off! A cisão entre a PT e a PTM foi "pedida" por Sócrates e Henrique Granadeiro, tentando ser oportuno(e até porque o Estado tem a tal Goolden Share), anuncia agora a venda das acções da PTM.
Falta saber se os rebuçados serão bem digeridos ... O palpite é óbvio!
sexta-feira, 4 de agosto de 2006
Em plenas férias, tempo de descanso e tal… nada mais oportuno que um artigo sobre a Moleza da Vida, no Portugal Contemporâneo :
“Visitar o Brasil em trabalho e vê-lo com os olhos de um europeu ocidental habituado às mordomias do "Estado social", é um experiência fascinante e muito pedagógica (…) Na verdade, o Estado social desincentivou o esforço individual e fez-nos acreditar que se as coisas corressem mal, com facilidade alguém cuidaria de nós. Daí às reformas aos cinquenta anos de idade, aos rendimentos mínimos garantidos, aos serviços públicos gratuitos, aos longos períodos de férias e às intermináveis "pontes", aos intermináveis subsídios …"
E a pensão de Manuel Alegre na RDP ???
Como, aqui, nada foi mencionado mas sabendo que por essa blogosfera fora muito já foi escrito, não resisti a partilhar os excertos de uma opinião a considerar:
Como, aqui, nada foi mencionado mas sabendo que por essa blogosfera fora muito já foi escrito, não resisti a partilhar os excertos de uma opinião a considerar:
A Lista de Schindler… oops, a Lista do Fisco
Logo à partida, é visível um claro conflito de interesses: por um lado, a reserva da vida privada que protege o contribuinte e, por outro lado, o interesse público pautado pela necessidade de persuasão dos contribuintes faltosos
Deve ser possibilitada, de facto, a entrega de informação fiscal para (e apenas) situações onde o interesse jurídico e público é legítimo e superior (p. ex. para efeitos de investigação criminal), desde que na justa medida do fim específico e legalmente protegido. No entanto, não me parece ser aceitável que, por iniciativa da Administração Tributária, se possa publicar e divulgar amplamente na Internet a lista dos contribuintes devedores. Esta conduta não estaria em consonância com o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Seria, pelo contrário, exagerada e colocaria o agente numa situação de tensão e constrangimento desnecessária e injusta.
Apesar do Estado apresentar um interesse compreensível (penalizar e compelir os devedores ao pagamento das dívidas ao Fisco, os «não contribuintes» como afirma Vital Moreira), a medida apresentada para o salvaguardar é de todo desproporcional e desconforme com os princípios da privacidade e confidencialidade dos dados e informações respeitantes à intimidade e à vida privada do cidadão. E, por outro lado, violaria princípios éticos e promoveria consequentemente comportamentos desleais e eventuais conflitos.
Para salvaguardar os interesses estaduais, existirão certamente outros mecanismos políticos, dos quais o Governo poderá abrir mão para compelir o agente a cumprir com as suas obrigações, que não através da sua sujeição pública.
Deve ser possibilitada, de facto, a entrega de informação fiscal para (e apenas) situações onde o interesse jurídico e público é legítimo e superior (p. ex. para efeitos de investigação criminal), desde que na justa medida do fim específico e legalmente protegido. No entanto, não me parece ser aceitável que, por iniciativa da Administração Tributária, se possa publicar e divulgar amplamente na Internet a lista dos contribuintes devedores. Esta conduta não estaria em consonância com o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Seria, pelo contrário, exagerada e colocaria o agente numa situação de tensão e constrangimento desnecessária e injusta.
Apesar do Estado apresentar um interesse compreensível (penalizar e compelir os devedores ao pagamento das dívidas ao Fisco, os «não contribuintes» como afirma Vital Moreira), a medida apresentada para o salvaguardar é de todo desproporcional e desconforme com os princípios da privacidade e confidencialidade dos dados e informações respeitantes à intimidade e à vida privada do cidadão. E, por outro lado, violaria princípios éticos e promoveria consequentemente comportamentos desleais e eventuais conflitos.
Para salvaguardar os interesses estaduais, existirão certamente outros mecanismos políticos, dos quais o Governo poderá abrir mão para compelir o agente a cumprir com as suas obrigações, que não através da sua sujeição pública.
Ainda a propósito deste assunto, de leitura obrigatória:
Dois pesos e duas medidas, por Pedro Santos Cardoso.
O dia da Infâmia, via Blasfémias
Data Mining, por João Miranda
Listas (2), via Arte da Fuga
quarta-feira, 2 de agosto de 2006
Chegou Bolonha! Tempo de mundança?!
Tomem como um conselho....
Para as Universidades, especialmente para a Licenciatura em Direito na Universidade do Minho
"Podem inventar os regulamentos que quiserem, criar todos os incentivos e subsídios legais, podem criar 1001 requisitos e 30 comissões de avaliação e acompanhamento. Enquanto não houver verdadeira competição entre as universidades elas não passarão de uma mediania confrangedora. Dêem as voltas que derem."
L. Aguiar-Conraria
O comunicado da injustiça
Não posso concordar com a condenação a que foi sujeito o Gil Vicente ... é de facto uma injustiça!
terça-feira, 1 de agosto de 2006
Filtragens ...
Este blog conta a partir de hoje com um Licenciado em ECONOMIA ...
... que por acaso até vai de férias!
Descanso merecido!
segunda-feira, 31 de julho de 2006
Perigos à Direita... e à Esquerda?!
Segundo um documento da PSP, referido pelo "Expresso", as autoridades policiais entendem que"embora o PNR seja um partido legalizado, existe um risco efectivo de transmissão aos jovens estudantes de ideias de cariz xenófobo que potenciam o uso da violência indiscriminada".
Pode realmente contituir um perigo, mas ...
- Será que não deviam fazer também uma rusga ao acampamento nacional de jovens do bloco de esquerda que se realizará agora em Agosto?
- Será que as apreensões de material ilícito seriam volumosas nesse acampamento?
- Será que a exposição pública, nomeadamente de dirigentes, que se mostram ao país com "charros" na mão não será ... potenciadora do consumo de drogas dos militantes desse mesmo partido?
sexta-feira, 28 de julho de 2006
Liberdade ...
Numa altura em que tanto se fala em liberdade na blogosfera e na limitação das liberdades individuais por parte do Estado...
... surge um partido "interessante" na Holanda que tem como "bandeiras de campanha", "diminuir a idade legal para relações sexuais para os doze anos" ou "O sexo com animais — mas não seu abuso", assim como por exemplo "que todos deveriam ter permissão para ficar nus em público"!!
Será então que tal como disse Stuart Mill, " o preconceito da maioria não pode limitar os direitos de cada um."? Ou será que como diz Pacheco Pereira, "em cada medida política, escolha-se a que mais nos dá liberdade política, social, económica, cultural, é esse o caminho."?
Será? Será isso liberdade?
Ainda sobre o assunto, subscrevo António Costa Amaral quanto aos "contratos de economia comum, desde que de natureza não-criminosa."
terça-feira, 25 de julho de 2006
Num passeio pela blogosfera, encontrei alguns blogues com posts bastante interessantes, sobretudo para os juristas ou para os aprendizes de juristas... e não só!
Na breve visita, destaco alguns dos textos que recomendo:
- No Diz Positivo, um retrato sobre os perigos da liberdade quando levada a um extremo e o papel da auto-defesa em processo penal.
- A receita perfeita, embora num estilo jocoso, para uma total pândega no ministério da educação, no Não há dúvida.
- Uma opinião a reflectir sobre a OA e uma aula de Direito Constitucional a uma reconhecida deputada, na Reforma da Justiça.
- No Dolo Eventual, a proposta de um caso jurídico para curisosos não juristas...
diz- se que: "A existência da concordata viola o princípio da igualdade e da inconfessionalidade do Estado.”
Depois do que pude aprender nas aulas de Direito da Família não posso senão concluir pela imbecilidade de tamanha afirmação. E, como tal, ouso corrigir, se me é permitido, muito daquilo que é dito e esclarecer alguns dos seus autores.
Ensina o Prof. Doutor Pereira Coelho:
" Um entendimento maximalista do princípio da igualdade segundo o qual, não podendo distinguir-se entre as numerosas religiões ou seitas existentes, seriam todas iguais... [é errado]. Decerto que as religiões ou seitas são todas iguais no sentido de que deve ser permitido livremente o culto de qualquer uma delas (salvo eventuais restrições que a ordem pública possa impor), mas como é óbvio, não têm todas o mesmo grau de organização nem a mesma relevância social.
O princípio da igualdade não deve obrigar o Estado a tratar como igual o que é diferente, deve permitir-lhe escolher (...) dado o seu grau de organização e a sua implantação social..."
Ensina o Prof. Doutor Pereira Coelho:
" Um entendimento maximalista do princípio da igualdade segundo o qual, não podendo distinguir-se entre as numerosas religiões ou seitas existentes, seriam todas iguais... [é errado]. Decerto que as religiões ou seitas são todas iguais no sentido de que deve ser permitido livremente o culto de qualquer uma delas (salvo eventuais restrições que a ordem pública possa impor), mas como é óbvio, não têm todas o mesmo grau de organização nem a mesma relevância social.
O princípio da igualdade não deve obrigar o Estado a tratar como igual o que é diferente, deve permitir-lhe escolher (...) dado o seu grau de organização e a sua implantação social..."
CASO PRÁTICO (solução do acórdão)
"... não se pode admitir como válida a justificação de que o dinheiro foi aplicado no pagamento de salários, ou no pagamento de matérias-primas necessárias à laboração da empresa. É que a obrigação de pagar impostos é uma imposição legal, logo de plano superior à obrigação de cumprir contratos (...) ficaria afectada a igualdade entre os diversos agentes económicos(...)
É claro que não se posterga a relevância quer dos salários quer das nefastas consequências advenientes do seu não pagamento para os trabalhadores, para as suas famílias e para a sociedade, mas, mesmo assim, os interesses constitucionalmente garantidos de um grupo não podem sobrepor-se aos interesses de toda a comunidade também garantidos pela Constituição da República."
...uma solução juridicamente perfeita e inquestionável!
"... não se pode admitir como válida a justificação de que o dinheiro foi aplicado no pagamento de salários, ou no pagamento de matérias-primas necessárias à laboração da empresa. É que a obrigação de pagar impostos é uma imposição legal, logo de plano superior à obrigação de cumprir contratos (...) ficaria afectada a igualdade entre os diversos agentes económicos(...)
É claro que não se posterga a relevância quer dos salários quer das nefastas consequências advenientes do seu não pagamento para os trabalhadores, para as suas famílias e para a sociedade, mas, mesmo assim, os interesses constitucionalmente garantidos de um grupo não podem sobrepor-se aos interesses de toda a comunidade também garantidos pela Constituição da República."
...uma solução juridicamente perfeita e inquestionável!
terça-feira, 11 de julho de 2006
segunda-feira, 10 de julho de 2006
E depois...?
... tudo chegou ao fim... A realidade está de volta, JPP sugere-nos uma "viagem de barco" por Portugal... Tem razão, de facto, o Futebol "inundou" o país! Mas muito sensatamente, e como afirma Aguiar Conraria, nós merecemos e precisamos desses momentos, só não podemos é deixar o barco afundar!
... tudo chegou ao fim... A realidade está de volta, JPP sugere-nos uma "viagem de barco" por Portugal... Tem razão, de facto, o Futebol "inundou" o país! Mas muito sensatamente, e como afirma Aguiar Conraria, nós merecemos e precisamos desses momentos, só não podemos é deixar o barco afundar!
sábado, 8 de julho de 2006
Fica aqui o meu contributo para "limpar" a imagem do "miúdo" e pôr os ingleses no "sítio":
Agora é que eles vão mostrar como são "habilidosos"!!
terça-feira, 4 de julho de 2006
Caso Prático
...
Defendem os arguidos que se encontravam perante um quadro económico de tal ordem que, ou pagavam, em primeiro lugar, as quantias devidas à Segurança Social e, nesse caso, não remuneravam os factores primários, ou remuneravam, em primeira linha, os trabalhadores, solvendo, num segundo momento, as suas dívidas à Segurança Social, logo que os fundos o permitissem.
Entendem os arguidos que se encontram perante uma situação de conflito de deveres, todos com igual dignidade constitucional. Em confronto estariam a dignidade da pessoa humana inerente aos trabalhadores, num contexto de democracia económica, social e cultural, direito à segurança no emprego, e, por outro lado, a defesa dos interesses do Estado associados ao dever de organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social, no âmbito da sua política social.
...
...
Defendem os arguidos que se encontravam perante um quadro económico de tal ordem que, ou pagavam, em primeiro lugar, as quantias devidas à Segurança Social e, nesse caso, não remuneravam os factores primários, ou remuneravam, em primeira linha, os trabalhadores, solvendo, num segundo momento, as suas dívidas à Segurança Social, logo que os fundos o permitissem.
Entendem os arguidos que se encontram perante uma situação de conflito de deveres, todos com igual dignidade constitucional. Em confronto estariam a dignidade da pessoa humana inerente aos trabalhadores, num contexto de democracia económica, social e cultural, direito à segurança no emprego, e, por outro lado, a defesa dos interesses do Estado associados ao dever de organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social, no âmbito da sua política social.
...
[Acórdão do STJ de 18 Junho de 2003]
Eis a questão que vos deixo ficar: Pois bem, perante esta situação de conflito de deveres, o que deveria fazer um gestor diligente?
domingo, 2 de julho de 2006
Subscrever:
Mensagens (Atom)
